sexta, 06 de março de 2009
Ano VII - Nº 03
Paim lê manifesto da CNBB contra proposta de reforma tributária
O senador Paulo Paim (PT-RS) leu em Plenário, nesta sexta-feira (6), manifesto encaminhado a ele pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e por mais de 70 entidades contra a aprovação da proposta de emenda à Constituição que altera o sistema tributário nacional - a PEC 233/08. A proposta está tramitando na Câmara dos Deputados.Conforme o texto, a reforma tributária proposta na PEC ameaça os direitos sociais contemplados na Constituição de 1988, especialmente os que se referem à Seguridade Social. Na opinião de Paim, caso a PEC seja aprovada como está, "não haveria mais preocupação com o social", uma vez que as políticas sociais deixariam de contar com recursos exclusivos e teriam de passar a disputá-los "no bolo geral" com outros setores, como os municípios, os governos estaduais e as Forças Armadas.
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Meu reconhecimento a vocêsPaim quer incentivo fiscal para manter empregos em empresas afetadas por crise financeira globalcrise financeira global motivou o senador Paulo Paim (PT-RS) a apresentar projeto de lei (PLS 40/09) para preservar o emprego e o valor da remuneração dos trabalhadores de empresas afetadas pelo problema. A estratégia passa pela criação de um incentivo fiscal no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e será analisada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo a esta decisão terminativa. Pela proposta, a empresa tributada com base no lucro real que, em função de expressiva diminuição de receita, reduzir a jornada de trabalho de seus empregados terá direito a dedução do IR devido.
Leia maisPaim anuncia projeto que dá incentivos fiscais a empresas que reduzirem jornada sem redução de salárioEm pronunciamento nesta segunda-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou ao Plenário ter apresentado projeto de lei (PLS 40/09) que concede incentivos fiscais a empresas afetadas pela crise econômica mundial que reduzam a jornada de trabalho sem redução de salário nem dispensa de trabalhadores. Esses incentivos, explicou Paim, serão concedidos por meio de dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), para empresas de setores prejudicados pela crise que tiveram "extraordinária diminuição de receita devidamente comprovada". Esses setores, acrescentou, serão definidos em regulamento.
Leia maisProjeto que incentiva governo a usar papel reciclado está pronto para exame na CCJProposta que obriga a administração pública, direta ou indireta, a comprar prioritariamente materiais de expediente em papel reciclado está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto (PLS 112/08), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), leva em conta produtos de uso regular nas repartições públicas, como papel de impressão, agendas, blocos de anotações, bobinas, caixas e pastas de arquivo.
Leia maisDriblando a crise Há neste momento no mundo todo, e o Brasil não ficaria de fora, uma preocupação muito grande em relação ao desemprego. A crise global bate à nossa porta e as primeiras vítimas são as pequenas e médias empresas e, conseqüentemente, os trabalhadores.Recentemente no Seminário “Crise Econômica Internacional", promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), os especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e da Cepal foram unânimes: os países da América Latina sentirão os efeitos negativos da crise econômica, apesar de estarmos saindo de um período com bom nível de crescimento na área. Assim, é necessário tomarmos medidas urgentes e eficazes, pois a desaceleração das economias tende a um impacto negativo.
Leia maisPaim apoia atos pelo fim do voto secreto e pela recuperação de benefícios previdenciários O senador Paulo Paim (PT-RS) expressou seu apoio a manifestações públicas que acontecem nesta sexta-feira (6) em São Paulo e em Volta Redonda (RJ) pelo fim do voto secreto na Câmara e no Senado e pela recuperação do poder de compra dos benefícios previdenciários, respectivamente. Embora não vá participar desses atos, o parlamentar enviou carta aos organizadores em apoio a essas reivindicações e ressaltou não só a conexão entre essas propostas, mas a importância de serem aprovadas paralelamente pelo Congresso.
Leia maisPaim homenageia as mulheres e defende aposentados O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou as mulheres nesta quinta-feira (5), lembrando a sessão solene realizada pela manhã para entrega do Prêmio Bertha Lutz, que teve entre as agraciadas Cléia Carpi da Rocha - a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul. O Dia Internacional da Mulher será comemorado no próximo domingo (8). Paim contou brevemente a história de vida da sua mãe, dona Itália, marcada por sacrifícios, mas também por generosidade, amor e alegria.
Leia maisUm olhar universal sobre os municípios Nos últimos vinte anos os municípios assumiram inúmeros encargos e atribuições de responsabilidade da União e dos estados. Enquanto, de maneira contrária, a participação dos municípios no bolo tributário diminuiu. Sempre digo que as coisas primeiro acontecem lá no interior, onde o cidadão exige do seu prefeito que o posto de saúde funcione adequadamente, que tenham professores nas salas de aula, dentre outras coisas.
Leia maisPaim agradeceO senador Paim agradeceu nesta sexta-feira aos cidadãos que entram em contato com ele por meio de correio eletrônico, mensagens em seu blog ou no site de relacionamentos Orkut, bem como por fax, carta ou telefone. Essas pessoas, disse Paim, sugerem projetos de lei e questionam posições adotadas pelo senador ou, ainda, elogiam sua atuação.
Leia maisCURTASPaim é eleito vice-presidente da CAS O senador Paulo Paim (PT/RS) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o biênio 2009/2010. A eleição foi realizada nesta quarta-feira (04). Paim também integra as comissões de Educação (CE), Direitos Humanos (CDH), Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Fonte: Assessoria.
Paim desconfiado O senador Paulo Paim (PT) voltou a discursar ontem sobre a votação dos projetos que beneficiam aposentados e pensionistas que estão tramitando na Câmara dos Deputados. "Se não estiverem me mentindo, todos com os quais eu falei, independentemente do partido, da situação ou da oposição, dizem que vão votar a favor dos aposentados", alertou Paim. Fonte: Jornal do Comércio
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