Resolução SE Nº 62/2010
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 21/2005, que dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do Quadro do Magistério
20/08/2010
Resolução SE Nº 61/2010
Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental, no ano letivo de 2011, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
14/08/2010
Resolução SE Nº 60/2010
Institui Comissão Especial para elaboração de nova proposta de reorganização e desenvolvimento curricular do ensino fundamental de 9 (nove) anos das escolas estaduais
14/08/2010
Instrução CENP de 06/08/2010
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, mantidos pelas escolas estaduais
07/08/2010
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