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09/07/2009
Resolução SE Nº 40/2009
Dispõe sobre os estágios de estudantes de Ensino Médio
09/07/2009
Comunicado SE de 08/07/2009
Dispõe sobre o ENEM 2009
08/07/2009
Comunicado Conjunto CENP COGSP CEI de 08/07/2009
Dispõe sobre as Matrículas de alunos estrangeiros, ainda que em situação irregular de permanência no país
08/07/2009
Portaria Conjunta CENP COGSP CEI de 06/07/2009
Dispõe sobre a Terminalidade Escolar Específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental, das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
07/07/2009
Instrução DRHU Nº 01/2009
Dispõe sobre o cumprimento às determinações expressas no Decreto Nº 54.376/2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal
02/07/2009
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